Termos e Condições HAVA CLUB
O HAVA CLUB é mais que um programa de afiliados, é uma comunidade! É gratuito e permite que os membros recebam comissões quando a venda é realizada através da sua indicação, tenha acesso a networking e vantagens. Ao se tornar AFILIADA, você receberá um link personalizado e tudo que for comprado na loja vindo desse link você ganhe comissão.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
1.1 O objeto do programa HAVA CLUB é a divulgação dos produtos e do site www.havastore.com.br, previamente acordada entre as partes, proporcionado desta forma a AFILIADA o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do seu link.
1.2 O presente termo não implica em vínculo trabalhista entre as partes, a AFILIADA dá ciência que esta adesão é voluntária, não possui nem constitui salário ou qualquer outro vínculo que possa decorrer da relação de emprego;
1.3. A AFILIADA declara entender que as remunerações são variáveis e o êxito no negócio depende do seu resultado.
CLÁUSULA 2ª - DO REGISTRO NO PROGRAMA
2.1. Poderão cadastrar no programa HAVA CLUB, as pessoas que atenderem os seguintes requisitos:
- Possuir no mínimo 18 (Dezoito) anos completos na data da efetiva adesão;
- Ter CPF válido pela Receita Federal do Brasil;
- Possuir conta bancária;
- Aceitar todos os termos, contratos e orientações da HAVA;
2.2. Ao preencher o formulário para se cadastrar como AFILIADA, a pessoa declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.
2.3. Para participar do Programa, a AFILIADA deve preencher corretamente nosso formulário com as informações solicitadas.
2.4. Após o cadastro, a AFILIADA deverá aguardar a aprovação ou não do seu cadastro.
2.5. A HAVA fará análise de todos os cadastros e reserva o direito de não aprovar ou até mesmo excluí pessoas, que não possuam o perfil da marca ou que não cumpram os termos e as condições do programa.
2.6. No caso de o cadastro ser aprovado, a AFILIADA receberá seu link personalizado, bem como o login e senha que dará acesso ao painel, onde poderá acompanhar todos os relatórios e suas conversões.
2.7. A AFILIADA é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais.
2.8. A HAVA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade da AFILIADA, em atendimento à legislação em vigor LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, nos termos do artigo 18, nº 13.709/2018.
CLÁUSULA 3ª - CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE AFILIADOS
3.1. O programa de afiliados, denominado HAVA CLUB, consiste na possibilidade da HAVA divulgar os produtos do site obtendo acesso aos mesmos por intermédio da AFILIADA e por consequência das vendas remunerar a AFILIADA segundo os termos e condições previstas neste instrumento.
CLÁUSULA 4ª - DAS COMISSÕES DEVIDAS À AFILIADA:
4.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, cupons de descontos, valores promocionais e fretes, serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.
4.2 As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão à AFILIADA.
4.3. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link personalizado, divulgado pela AFILIADA ou quando sinalizado nas vendas feitas pelo WhatsApp.
4.4. As comissões devidas serão apuradas levando em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior e serão pagas no dia 15, ou próximo dia útil, do mês subsequente, mediante depósito em conta bancária / PIX indicado pela AFILIADA.
4.4.1. O primeiro pagamento será feito quando a AFILIADA tiver disponível para receber o montante de R$ 50,00 ou mais e após isso, mensalmente.
4.5. Taxa de Comissionamento
A atual taxa de comissionamento é de 10%.
Caso a AFILIADA atinja a meta de vendas de R$ 5.000,00 no mês além da comissão, receberá 10% em cashback para usar em nossos produtos com a validade de 3 meses.
Caso a AFILIADA atinja a meta de vendas de R$ 10.000,00 no mês ganhará uma bonificação de mais 2% sobre todas as vendas.
4.5.1 A taxa de comissionamento poderá sofrer alterações sem aviso prévio, para AFILIADAS que ainda não ingressaram ao programa, ou com aviso de 30 dias antes da vigência das novas regras para as atuais parceiras.
CLÁUSULA 5ª - DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO
5.1 A HAVA apurará em cada período de 30 (trinta) dias, pelos seus sistemas de controle e contagem, o número total de vendas, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos, os gerados artificialmente, obtendo assim o número de vendas válidas;
5.2 O número e o valor total de vendas válidas estarão disponíveis no painel, no qual a AFILIADA poderá acompanhar todas suas conversões.
5.3 Após o fechamento do mês, a AFILIADA terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a sua conferência e indicar eventuais divergências encontradas. Caso não se manifeste neste prazo, serão considerados corretos os extratos, e consequentemente devidos os valores indicados como remuneração devida à AFILIADA pelo cumprimento do objeto contratual no respectivo período de apuração.
5.4 Os pagamentos efetuados pela HAVA à AFILIADA serão feitos através de depósito bancário ou PIX e cabe a AFILIADA passar todos os dados corretos.
5.5 As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor da AFILIADA valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente contrato quanto aos valores neles consignados.
5.6. As taxas e eventuais encargos com o pagamento serão descontados nos valores a serem transferido para a AFILIADA.
5.7 As Partes acordam que os valores apurados a serem pagos à AFILIADO somente ocorrerão se a AFILIADA: (i) tiver a venda devidamente validada (ii) não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.
5.8 A HAVA poderá modificar o modo de pagamento, bem como modificar os termos deste Acordo, mediante notificação prévia à AFILIADA.
5.9 Em nenhum caso, a HAVA será responsabilizada pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realização técnica de seus "links" e imagens que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do Link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.
CLÁUSULA 6ª - PRAZO
6.1. A afiliação terá início na data em que o cadastro feito pela AFILIADA for aprovado e vigorará por prazo indeterminado.
CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO
7.1. Este contrato poderá ser denunciado unilateralmente por qualquer das partes, sem motivo e a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito.
CLÁUSULA 8ª – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O presente Contrato consolida toda e qualquer prévia negociação ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se, portanto, a todos os contratos, entendimentos, negociações e conversas anteriores.
8.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas que possam resultar da interpretação do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por assim estar justo e contratado, a AFILIADA ao preencher e validar seu cadastro online, declara ter ciência e concordância com as cláusulas constantes deste CONTRATO DE AFILIAÇÃO.
