Termos e Condições de Uso
Bem-vindos ao site da HAVA!
A seguir apresentaremos a você (usuário) nossa política de uso, que deve ser observada por todos que acessam este site e/ou utilizam suas ferramentas e funcionalidades.
Antes de começar a navegar, leia atentamente o documento a seguir. Caso você não concorde com os termos descritos abaixo, não utilize o site. Lembre-se que sua utilização pressupõe que você leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso e a quaisquer outras leis aplicáveis.
A HAVA reserva-se o direito de, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.
A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da alteração, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a HAVA por meio de pedido de exclusão da conta no site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
1. Regras de Utilização do Site
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à HAVA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da HAVA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à HAVA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da HAVA e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da HAVA ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da HAVA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a HAVA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a HAVA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site, inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados à sua conta de Acesso ou a sua navegação no site.
A HAVA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
2. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade. Ressalta-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela HAVA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas e devoluções.
A cada cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a HAVA se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A HAVA poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site, mesmo que previamente aceito.
O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a HAVA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta.
Menores de 18 anos não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
3. Privacidade dos Usuários
A HAVA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no seguinte link: Política de Privacidade . Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra deste documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
4. Produtos
A HAVA possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à sua vontade e ao seu controle, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A HAVA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Observamos ainda que o site e as lojas físicas possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.
Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do site, a HAVA entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
5. Preços
Nos preços dos produtos já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra.
Pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a HAVA para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.
A HAVA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o site.
6. Pagamento
Para maior segurança e comodidade o pagamento das compras realizadas no site havastore são feitas através da empresa Yapay.
As compras no cartão de crédito podem ser parceladas em até 5 vezes sem juros (parcela mínima R$ 50,00).
Oferecemos desconto de 10% em pagamentos realizados através de boleto.
7. Pedido
Para a aquisição dos produtos, o cliente deverá acessar sua conta e seguir as indicações do site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.).
A HAVA imediatamente enviará um e-mail ao cliente indicando o número da compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado de entrega.
A HAVA, visando garantir a segurança dos clientes, poderá entrar em contato com o cliente para confirmação da realização de uma compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo cliente em todo o processo de realização da compra.
Em regra geral, a HAVA não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades e local) após a finalização do processo de compra no site. Caso o cliente queira alterar algum item de sua compra, poderá entrar em contato com a empresa para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da compra a depender do momento do processo de separação e transporte.
7.1. Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a HAVA disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a HAVA por meio dos canais de atendimento ao cliente.
7.2. Entrega
A entrega dos produtos adquiridos pelo site havastore são feitas pelos Correios ou por nossa equipe. O usuário poderá optar pela modalidade de entrega expressa: Sedex ou pela modalidade econômica: PAC.
Ao receber o pedido, o usuário deve conferir se a embalagem não está violada e se os produtos correspondem ao que foi solicitado em nosso site. Caso tenha alguma divergência, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.
7.3. Prazo
Durante o processo de compra, será informado ao cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível, o endereço e a modalidade de entrega escolhida pelo cliente.
O prazo de entrega será contado a partir da data de envio da mercadoria, que será feito em até 2 (dois) dias úteis após a aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
7.4. Horário
As entregas de Produtos são efetuadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 08:00 às 18:00, podendo haver variações em casos excepcionais.
Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes.
No momento, não disponibilizamos o serviço de agendamento de entrega.
7.5. Tentativas de Entrega
Serão efetuadas três tentativas de entrega, sendo a primeira no mesmo dia da chegada do objeto na unidade de distribuição. A segunda e a terceira tentativas serão realizadas nos dias úteis imediatamente subsequentes. Caso as três tentativas de entrega sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, pelo prazo de sete dias corridos. Após este prazo o objeto será devolvido ao remetente.
7.6. Atrasos
Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a HAVA fará o possível para manter o cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
7.7. Frete
O valor do frete da entrega dos produtos é calculado automaticamente pelo site no momento da compra, a partir do peso, volume e quantidade dos produtos adquiridos, assim como o local e modalidade de entrega informado pelo cliente.
Muitas vezes realizamos promoções de frete grátis. Fique por dentro: cadastre-se na nossa Newsletter para receber informações e promoções.
7.8. Alertas
A HAVA poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.
8. Arrependimento, trocas e devoluções
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a HAVA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício). Além dessas duas modalidades, o cliente, poderá efetuar (iii) troca por tamanho, cor e modelo.
Trabalhamos com a política da 1° TROCA GRÁTIS. A partir da segunda troca, a devolução do produto e os custos do frete ficam por conta do cliente.
8.1. Por arrependimento do consumidor
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à HAVA e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de devolução será processada da seguinte forma:
Antes de enviar a mercadoria, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail: contato@havastore.com.br e solicitar o cancelamento da compra. No e-mail devem ser informados o nome completo e o número do pedido.
Após a análise e a resposta da nossa equipe, o cliente deverá:
- Enviar à HAVA por Correios. Assim, será gerado um código de autorização de postagem para que o cliente devolva o produto sem custos, nos casos em que se aplica, em qualquer agência dos Correios. O produto deve ser despachado junto com a via original da nota fiscal (cupom fiscal ou DANFE) com as seguintes informações escritas no verso: Nome completo, CPF, Endereço Completo, Número do pedido, Motivo da devolução e Assinatura.
Ao receber o produto, a HAVA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, inclusive a etiqueta; e (ii) está sem indícios de uso e/ou lavagem.
Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a HAVA notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
Caso o produto esteja em condições adequadas, a HAVA aceitará a devolução e providenciará a devolução integral dos valores pago juntamente com a empresa responsável pelo pagamento.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.
8.2. Por defeito do produto (vício)
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do e-mail: contato@havastore.com.br. O cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
O cliente deverá entrar em contato através do e-mail: contato@havastore.com.br e informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato seu nome completo, o número do pedido, identifique o produto e o defeito apresentado e, se possível, demonstre-o.
O cliente deverá:
- Enviar à HAVA por Correios. Neste último caso, será gerado um código de autorização de postagem para que você devolva o produto sem custos, em qualquer agência dos Correios. O produto deve ser despachado junto com a via original da nota fiscal (cupom fiscal ou DANFE) com as seguintes informações escritas no verso: Nome completo, CPF, Endereço Completo, Número do pedido, Motivo da devolução e Assinatura.
Ao receber o produto, a HAVA verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso ou falta de cuidados. Vale lembrar que não se considera defeito de fabricação problemas decorrentes a falta de observação das instruções de lavagem e cuidados com a roupa.
Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a HAVA notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
Caso o produto esteja em condições adequadas, a HAVA notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo:
(I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou,
(II) emissão de um vale compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras.
Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar:
(I) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
(II) pela troca imediata por qualquer produto disponível, com compensação em caso de diferença no preço;
(III) pela devolução do valor do produto
8.3. Troca por tamanho, cor ou modelo.
O cliente poderá trocar o produto por outro de tamanho, modelo, cor desde que produto esteja em condições adequadas, ou seja: (i) em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, inclusive a etiqueta; e (ii) sem indícios de testes, provas ou uso, no prazo de 7 (sete) dias contados da entrega.
O cliente deverá:
- Enviar à HAVA por Correios. Assim, após o recebimento da mercadoria em nosso escritório, adicionaremos um crédito no valor da peça devolvida, no cadastro do cliente do site. Para usufruir do crédito é preciso efetuar um novo pedido e automaticamente o sistema debitará do total do pedido essa quantia.
- Solicitar a troca através do e-mail contato@havastore.com.br informando seu nome completo e o número do seu pedido. O cliente receberá um código de autorização de postagem e as devidas orientações para que você devolva o produto sem custos, nos casos em que se aplica, em qualquer agência dos Correios. Após o recebimento e conferência da mercadoria em nosso escritório, daremos o prosseguimento a troca conforme opção selecionada.
Se a mercadoria da troca for do mesmo modelo ou mesmo valor, já informe por e-mail qual será o produto, o tamanho e a cor, pois, dessa forma, assim que recebermos a devolução já enviaremos o novo produto.
No caso de produtos com valores diferente ou caso for de sua preferência, solicite a emissão de um voucher com o valor da(s) peça(s) devolvida(s) para usá-lo em um novo pedido.
9. Responsabilidades
A HAVA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a HAVA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da HAVA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites ou em lojas físicas em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário.
A responsabilidade da HAVA por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
10. Direito de Propriedade Intelectual
10.1. Marcas
O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela HAVA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
10.2. Propriedade do conteúdo
Todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio [hava.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à HAVA, é de sua propriedade ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
10.3. Proibição de utilização
O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da HAVA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da HAVA.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da HAVA sem a autorização prévia e por escrito da mesma.
É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A HAVA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da HAVA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
10.4. Conteúdo enviado pelo cliente
Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à HAVA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
11. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da HAVA.
A HAVA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
12. Lei aplicável e Foro de Eleição
O site é controlado, operado e administrado pela HAVA na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
A HAVA e o usuário concordam que o foro eleito para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site é a Comarca de Belo Horizonte, MG, Brasil. Renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Atualizado em: 09/06/2021
